Discurso de tomada de posse do senhor Director Nacional

A Polícia Judiciária tem-se afirmado como uma das instituições de referência do nosso país. Respeitada pelas suas congéneres estrangeiras, tornou-se num modelo a que aspiram alguns dos seus melhores investigadores.

Criada na primeira metade do século passado e alicerçada, desde cedo, no saber jurídico, no rigor científico e na proficiência técnica, que constituem a sua matriz essencial, a Polícia Judiciária tem-se revelado decisiva no âmbito da prevenção criminal, da investigação da criminalidade mais gravosa e da coadjuvação das autoridades judiciárias.

Para o saber jurídico foi determinante a acção de magistrados ilustres que, desde sempre e em vários patamares hierárquicos, dirigiram a Polícia Judiciária. Com gratidão os relembro e saúdo, esperando dar continuidade ao seu legado.

O rigor científico, conseguido através da Polícia Técnica, do Laboratório de Polícia Científica e da colaboração do Instituto Nacional de Medicina Legal, revelou-se crucial para a fiabilidade da prova e para a descoberta da verdade.

A proficiência técnica a nível investigatório deve-se à elevada formação académica e funcional dos investigadores e do pessoal de apoio que os coadjuva.

Esta confluência de factores gerou uma cultura organizacional sedimentada no êxito e no reconhecimento público que permitirá, com as mutações requeridas pelas alterações sociais e económicas, dar uma resposta eficaz às diversas formas de criminalidade.

Sou, como é consabido, fruto desta cultura organizacional que nos foi legada e estou imbuído, por isso, de absoluto respeito pelo Direito, pela fiabilidade probatória e pela constante necessidade de aperfeiçoamento que leva ao rigor técnico.

Tenho a certeza que este espírito acompanha os magistrados, os investigadores e demais funcionários que servem a Polícia Judiciária.

Balizados por estes princípios, servidos por recentes instrumentos normativos e norteados pela isenção, pelo denodo e pela coragem, seremos capazes de honrar os que deram a vida, a saúde e outros bens preciosos em defesa da sociedade.

Faremos isso em comunhão de esforços, com serenidade, em busca das melhores soluções que nos permitam adequar o modelo estruturante recentemente aprovado à prossecução do interesse público.

Buscaremos o diálogo entre instituições, baseado no respeito mútuo, na lealdade, na troca de saberes e de conhecimentos, na certeza de que todos não seremos demais para combater a criminalidade mais gravosa e de maior danosidade social. E tudo faremos para que, em relação à judicatura e ao Ministério Público, que sempre tomamos como nossos referentes próximos e sob cuja orientação processual actuamos, cada vez mais se aperfeiçoem os mecanismos de relacionamento e se estreitem os laços que nos unem.

A nossa luta será apenas contra o crime a que, no rigoroso respeito pelas normas jurídicas, não daremos tréguas.

Permitam-me que me dirija, por breves instantes, às mulheres e aos homens que servem a Polícia Judiciária: Meus amigos: lembrem-se que na luta contra o crime a PJ nunca recua. Mas, se tiver de o fazer, será apenas para tomar balanço.

Senhor Primeiro-Ministro, Senhor Ministro da Justiça:

Deram-me Vossas Excelências a honra de me tornar o primeiro Director Nacional da Polícia Judiciária oriundo da carreira de investigação criminal. Agradecendo a confiança que em mim se dignaram depositar, quero deixar claramente expresso o meu compromisso com os valores da Justiça e do Estado de Direito Democrático, que há muito são apanágio dos profissionais desta Casa.

Procurarei, sobretudo, fiel ao princípio “res, non verba”, que as minhas acções suplantem as palavras.

Muito Obrigado,
Lisboa, 09 de Maio de 2008.
J. Almeida Rodrigues