Para reflexão de todos aqueles que visitam este espaço.
«A Procuradoria Geral da República deveria dispor de dois departamentos autónomos (vice-procuradorias), administrativa e tecnicamente, carreiras distintas: MP e PJ. [O Director Nacional da PJ seria um dos vice-procuradores)».
Será que temos medo de pensar em cenários alternativos, pois já todos percebemos que a PJ definha a cada dia que passa.
Bom fim de semana e bons pensamentos...
Carlos Costa
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18 comentários:
Amigo Carlos Costa,
Folgo muito em ver novas ideias no nosso blogue.
Felicito-te pela coragem em vires defender públicamente uma tese tão ... digamos, revolucionária.
Contudo, penso que não será exequível.
Desde logo os anti-corpos que criaria no nosso seio inviabilizariam, ou, no mínimo, dificultariam significativamente as possibilidades de se desenvolver trabalho.
Depois corresponderia à perda das autonomias técnica e táctica que hoje caracterizam a nossa actividade específica.
Para além disso, a integração dos nossos quadros levantaria alguns problemas de muito difícil solução.
A título de exemplo, os nossos quadros superiores passariam a ser magistrados ? Teriam de ir ao C.E.J. ? Teriam, em vez disso, alguma forma de equiparação ? E os que não são licenciados em Direito ?
Bom. As ideias aqui ficam.
João F. Figueira
Caro Figueira
Eu proponho "dois departamentos autónomos (vice-procuradorias), administrativa e tecnicamente, carreiras distintas: MP e PJ". No fundo o sistema de carreiras poder-se-ia manter tal como está ou virá a ficar.
Ficariamos com um "escudo" de maior protecção em relação às possiveis interferências do Poder político.
O facto de termos uma dependência funcional do PGR concretizava o "estatuto" de Corpo Superior de Polícia.
Carlos Costa
Julgo que o cordão umbilical com o MP já foi, há muito cortado, e que não serão soluções tipo " guarda-chuva " que as vão reatar.
Contudo há que admitir que uma forte ligação ao MP - seja através de um DN do MP, seja através de outro tipo de "ligação" - apenas pode beneficiar a PJ e a investigação criminal.
Penso que mais importante do que esse "chapeú" institucional, seria a existência de uma efectiva e colaborante relação funcional com o MP na "relação intraprocessual"( leia-se uma MP activo na estratégia desenvolvida ao longo da investigação). O problema - ou não- é que isso " queima" a quase totalidade das chefias da Policia......Veja-se a questão dos Grupos da Procuradora Maria José Morgado e semelhantes....
Que a PJ está numa encruzilhada está, isso é indubitável...
Só mais uma achega, não é estranho que sendo a lógica imanente das organizações o crescimento a PJ definhe ao nível de competências (malgré as burlas....) e de pessoal e não exista uma reacção?
Nuno Domingos
Caro Nuno Domingos
Muito bem-vindo a este espaço que se quer cada vez mais participado e plural. Estou certo que se houvesse mais tradição de discussão sobre os problemas da PJ estes não se teriam tornado tão graves.
A questão prévia, relativamente à maior parte das questões que se têm colocado em torno da organização da PJ, é que o actual modelo de organização da PJ está a entrar em estado de “coma”.
Não acredito que o “cordão umbilical” com o MP já tenha sido cortado. Pode estar estrangulado, mas não está, de todo, cortado.
Quanto ao problema que colocas, sobre “a existência de uma efectiva e colaborante relação funcional com o MP na "relação intraprocessual"( leia-se uma MP activo na estratégia desenvolvida ao longo da investigação). O problema - ou não- é que isso " queima" a quase totalidade das chefias da Policia”; não estou absolutamente convencido de que seja necessário “queimar” algumas chefias, no entanto não descarto a possibilidade de tal vir a poder acontecer. Não me parece que possam haver processos de reorganização institucional sem a existência de sacrifícios.
Relativamente ao facto de a PJ estar numa “encruzilhada”, penso que o mesmo se aplica ao MP.
Ultimamente temos assistido à discussão sobre os modelos de organização do MP, nomeadamente dos DIAP’s e DCIAP’s. Será que num país com tão parcos recursos é necessário existirem DIAP’s, DCIAP’s e Unidades Nacionais de combate à criminalidade altamente organizada? Que grande desperdício...
Se a Lei atribui ao MP a direcção da investigação criminal para quê andarmos com argumentos autonómicos que não nos irão levar a lado nenhum. Para o bem e para o mal teremos que partilhar o palco com o MP; eu, sinceramente, gostaria que tivéssemos com o MP uma relação de maior proximidade com o objectivo de obter uma justiça mais justa para o cidadão.
É para obviar o facto de serem constituídas as tais equipas ad-hoc, que defendo uma maior integração com o MP.
A PJ é uma organização com mais de 60 anos de história. Houve uma revolução no país, há mais de 30, e continuamos, basicamente, a funcionar nos mesmos moldes. Será isso possível? Não haverá aqui uma qualquer disfunção organizacional?
Sinceramente eu acredito que o actual modelo organizacional da PJ está esgotado…
Um abraço.
Carlos Costa
No tempo do António Costa, foi contemplado na lei orgânica da PJ, que esta tinha o "estatuto" de Corpo Superior de Polícia. Na realidade do dia-a-dia a PJ em termos de conhecimento no terreno está a léguas de atraso dos outros opc ( ou seja é uma nulidade ). Em Espanhã nos anos 80 também existia uma com estatuto de corpo superior e teve o seu fim, foi criado o denominado Corpo Nacional de Polícia. Em Portugal o ideal é a passagem da PJ para o MAI e a criação de uma Polícia Nacional ( integrando a actual PSP/SEF/PJ). Não andem com ilusões, deixem lá os licenciados em direito, porque já existem às dezenas nos diversos opc, e pela experiência que tenho são de longe os piores profissionais.
Não se pode, ou melhor, não se deve repensar o modelo organizacional da PJ, separadamente de uma profunda reforma a que deve ser submetido o sistema policial em Portugal. De facto, começa a fazer sentido que em Portugal, país pequeno, se caminhe para um "corpo" de polícia para a segurança pública e um outro para a investigação criminal (IC). Como tem vindo a ser debatido e concluido em fóruns internacionais da especialidade, cada vez mais e desde sempre, diria eu, estamos perante duas funções altamente especializadas, que requerem uma selecção e formação diferenciadas. Para mim faria sentido que toda a IC fosse colocada sob a mesma tutela e o mesmo deveria acontecer com a segurança pública. Não faz sentido, por exemplo, que a PSP e a GNR, desenvolvam no seu seio, unidades com a mesma aplicação táctica. Por outro lado, a dispersão de competências de IC pelos diverso OPC`s, com base no catálogo penal e na dificuldade da recolha da prova,leva à competição desenfreada entre os mesmos, ao desperdício de meios e com claro prejuízo para a eficácia da IC e da prevenção criminal, ou seja, presta-se um péssimo serviço aos cidadãos e à República. Hoje haverá ainda alguém com dúvidas sobre a importância da investigação da pequena criminalidade, e da informação que dela resulta, para a boa conclusão das investigações em crimes mais complexos e graves? A actual distribuição, sim, porque é uma simples distribuição para agradar a alguns, das competências em matéria de investigação criminal, deveria continuar a existir debaixo da mesma tutela administrativa e funcional. A actual LOIC e a lei de segurança interna, são já um passo (se calhar mal dado) para o caminho que leva a um futuro próximo. Entenda-se que de nada serve o saudosismo de outros tempos da PJ. A sociedade é dinâmica e as organizações que dela fazem parte não lhe escapam sob pena de desaparecerem. Tendem a desaparecer através da implementação do método mais fácil de integração, e em Portugal isso é muito perigoso, porque é sempre feito através de modelos experimentados noutros países e já falidos por inadequação. Quem é que advoga, e a quem é que interessa, a aplicação em Portugal dum modelo com mais de vinte anos, esgotado e com os próprios a procurar agora outro caminho, perante os novos desafios que a sociedade oferece? É com muita pena que não vejo a PJ a liderar este processo de mudança. Dito isto e autonomizando-se a IC da "segurança pública", faz sentido, quanto a mim, a existência de carreiras distintas do MP. Nesta conjuntura acho que passaria a fazer muito sentido a ideia que JF deixou em: "Repensar a Carreira de IC".
Jorge Branco
Em relação ao comentário do já nosso conhecido "Anónimo", anterior ao do colega Jorge Branco, importaria, talvez, acrescentar o seguinte:
1 - Pessoalmente acho útil que estes assuntos sejam debatidos, mesmo por pessoas que não são da "Casa", como parece ser o caso.
2 - Como todos bem sabemos, a P.J., em termos de conhecimento do terreno, não anda a léguas dos outros nem é uma nulidade.
De resto, não nos leva a lado nenhum este tipo de afirmações e manifestações de rivalidade.
3 - A criação do Corpo Nacional de Polícia, em 1986 em Espanha, tem muito que se lhe diga. Não se pense que foi a integração de um serviço policial menor (o Corpo Superior de Polícia) numa força policial muito maior (a Polícia Nacional) que, assim, "comeu" o outro.
De facto, traduziu-se na criação de um corpo policial completamente novo e independente dos antecedentes, dos quais nada herdou, nem tradições ou insígnias, nem medalhas ou bandeiras, nem postos ou hierarquias.
Um aspecto curioso que é, geralmente, esquecido por quem fala nesta solução é o facto de que aos Comissários e Inspectores do antigo Corpo Superior de Polícia, (os investigadores) foram atribuídos postos iguais aos que forma atribuídos aos Oficiais da antiga Polícia Nacional (os Coronéis, Comandantes, Capitães e Tenentes).
Ora como havia muito mais efectivos no C.S.P. do que o quadro de Oficiais da P.N., o resultado foi que, de facto, o pessoal do antigo C.S.P. tomou conta da nova estrutura.
Se for esse o modelo a aplicar em Portugal...
João F. Figueira
Tudo isto é muito bonito e faz sentido. Se a sociedade evolui, a Inv. Crim. deve evoluir, a P.J. TEM que evoluir.
Mas... há um outro aspecto que considero importante. As chefias desta casa cada vez são piores. Não há um processo de selecção adequado para quem concorre, quer a I.C. ou a C.I.C. Muitos deles são autênticos "carrascos" para os seus funcionários, ou seja, não sabem chefiar! Em caso de falta de I.C., põem colegas com meia dúzia de anos de casa a chefiar brigadas onde trabalham colegas com vinte e tal anos de serviço e que sempre foram o pilar dessas mesmas brigadas, quer em termos de serviço, quer de bom ambiente (que é muito importante no nosso tipo de serviço). São colocados inspectores, que já mostraram no passado que não sabem trabalhar e que são maus colegas, a chefiar brigadas, só porque são seus "amiguinhos", enquanto que há I.C. à espera de serem colocados. Alguns, ainda pior, não sabem sequer o que é investigação criminal. Bem, saber sabem, pois já ouviram falar, não sabem é como aplicar no terreno!
Portanto, podem dar muitas voltas à organização da P.J. Isto até pode ficar com um "modelo ideal", mas se continuar a ter cá pessoas que se estão "marimbando" para o que fazem, que só pensam no chorudo (para o que fazem é, sim) salário ao fim do mês, que só foram para chefes para terem aquelas "benesses" que nós sabemos, então, meus amigos, não há remédio possível.
Para repensar... tem que ser em tudo! E isso vai levar tempo, oh se vai!!!
S.
Resposta do anónimo ao ic - João F. Figueira
Não se trata de manifestações de rivalidade, mas sim de constatar factos que efectivamente são verdadeiros.
Quer que lhe apresente factos onde se demonstra a nulidade da pj, ou prefere os outros, onde a pj só apresenta resultados depois de outras polícias quer sejam nacionais ou estrangeiras lhe fazerem a " papinha " e depois fazem conferências de imprensa acompanhados dos fardados.
Gosto particularmente do conceito "corpo superior de polícia" no entanto em variadas situações colegas seus, quando são fiscalizados também se dizem colegas.
Para terminar, ic não se preocupe pois numa possível fusão entre opc, supostamente ficava dispensado do uso do uniforme azul, pois pelos visto é avesso à côr ou ao uniforme.
Boa tarde
Acho muita piada a todos aqueles que contestam a forma de selecção das chefias na PJ, no entanto esquecem o facto de o sistema de selecção ser dos mais rigorosos da administração pública.
Digam-me qual o serviço, equiparado, que têm: três provas de selecção (escrita, oral e avaliação curricular), mais um curso de formação, para ser chefe...
Apontem um serviço que seja.
Já agora, aqueles que contestam o modelo que existe, apresentem um diferente que seja mais justo (teoricamente) que o actual. Digam-me formas de recrutamento, independentemente das perversões que o actual possa ter, que sejam mais justas que o existem.
Selecção natural… amigos dos chefes… cotas que permeiam a antiguidade, mesmo daqueles que nunca fizeram nada…, enfim descrevam um sistema melhor.
Falamos muito mas ainda estou para descobrir um sistema mais justo que o actual (eu sei que não é o ideal, mas parece-me o menos mau).
Podemos contestar algumas das surpresas posteriores que determinados colegas se revelaram, mas isso é como em tudo na vida, "só sabemos da qualidade dos melões depois de abertos"...
Lembrem-se que os chefes de divisão ou os directores de serviços no novo "regime geral” da administração serão escolhidos e em comissão de serviço; é isso que queremos para a casa? Acabarmos com o conceito de carreira?
Já agora, todos aqueles que falam contra as chefias, cheira-me a "dor de corno", pois provavelmente foram às provas e chumbaram, ou estão demasiado convencidos das suas preciosas qualidades intelectuais e nem se dão ao trabalho e esforço de se prepararem para as diversas provas. Não me venham com a “tanga” de que estão preocupados com a resolução dos Inquéritos…
Estou a gostar da discussão que aqui se está a ter, finalmente um espaço livre de reflexão.
As duas correntes maioritárias, Carlos Costa (ligação ao MP) e João Figueira e Jorge Branco (a defenderem um corpo único de investigação criminal).
Sinceramente ainda não tinha pensado muito no assunto, mas partilho da ideia global de que é necessário fazer alguma coisa pelo futuro da PJ, ou da investigação criminal em Portugal.
Já agora um desafio. Trás um amigo também…
Um grande abraço e espero que o debate se alargue.
Um abraço.
JB
Comentário único: o exemplo acabado de como não se deve pensar nas questões da polícia em Portugal. Ó anónimo, deixe lá o umbigo. Os bandidos estão noutro lado. Deixe lá os exemplos a que chamou factos. Outros existem... em todo lado. E também os complexos. Ninguém tem medo de usar farda... a questão não é essa homem de Deus. Eu usei se calhar ainda você não era nascido, sei lá...
Muito pobre. Para esquecer....
JB
Estou, sinceramente, agradado com o debate que se está a gerar.
Sugiro que se refiram aos comentários anónimos mencionado a hora do contacto.
Carlos Costa
Resposta ao JB
A sua opinião é tão válida como como outra qualquer, ou seja é só mais uma, não se proteja na capa do "falso superior" pois sabe perfeitamente que isso não funciona entre opc, talvez resulte na comunicação social.
Os seus comentários denotam uma certa raiva para com os fardados, mas na realidade, você deve pertencer ao grupo os "velhos do restelo" avessos a tudo talvez com o medo de lhe tirarem algum tacho.
Apresente ideias válidas para um eficaz modelo de polícia, já que você é que olha demasiado para o umbigo, não se esqueça que as sociedades evoluem, e por esse motivo em vários países da europa efectuaram-se profundas alterações nos corpos de polícia.
O actual modelo está esgotado, e o ideal é a existência de uma única Polícia Nacional, com os diversos departamentos.
resposta ao anónimo das 17h48
Não é minha intenção entrar em despiques pessoais e por isso não comentar as suas considerações sobre o tipo de pessoa que eu posso, ou não, ser. Estamos no campo das ideias e das opiniões. por isso e já agora, sugiro que leia o meu comentário das 10h42.
cumprimentos
Jorge Branco
Comentário a JB - 14h40, 15/07
Pela minha parte, e penso que o mesmo se aplica a todos os outros, não se trata aqui de contestar, por contestar, a selecção das chefias da PJ, ou sequer as categorias de CIC e IC. A discussão vai mais lone. Mas, já agora sempre digo, que não vejo onde está a virtude do actual modelo. É verdade que sou daqueles que chumbou. Em qualquer processo de selecção, alguém tem de "chumbar" ou ser preterido. Não é nenhum drama e isso não deve preocupá-lo. Não estoo diminuido na minha legitimidade para pensar e opinar. Recorde-se dos últimos concursos para CIC e IC e das trapalhadas que os envolveu. Será preciso dizer mais alguma coisa? Onde estavam os critérios de avaliação da prova oral? Existiam? Vamos ver: a ideia não é atacar quem quer que seja. Sabe que há uns anos chegou a constar (só nos corredores, claro) que a grelha de correcção da prova escrita era do conhecimento antecipado de alguns dos candidatos? Quanto à avaliação curricular: sabe quantos candidatos fizeram constar no seu currículo, accções e desempenhos relevantes... de outros colegas? Conheço alguns. E durante a formação, sabe quantos vão pedir a quem sabe (de Direito, claro) para que lhes façam os trabalhos? Também conheço alguns. Bom... não existem sistemas perfeitos, mas este deve, claramente, ser abandonado. A uma chefia operacional (é disto que estamos falar, certo?)devem corresponder conhecimentos, capacidade de gestão (de tarefas, de pessoas e até de mudanças) e sobretudo cpacidade mobilizadora para a concretização de objectivos. Enfim, liderança para a eficácia organizacional. Liderar é "...prever, organizar e decidir..." e "...influenciar pessoas a se envolverem voluntariamente em tarefas para a concretização de objectivos comuns.", (Liderança e Gestãode Equipas, Faculdad de Eng., Serviços de Educação Contínua, in "http://paginas.fe.up.pt"). É este o paradigma das chefias actuais, no dia a dia desta PJ e vindouras, no que respeita à selecção e formação. Isto ensina-se a aprende-se, não é nada do outro mundo. O modelo persegue os objectivos da liderança para a eficácia organizaciona? Não creio. E esta é pergunta que deve direccionar quaisquer mudanças futuras. O modelo vigente, premeia demasiadamente os conhecimentos académicos... e alguns factores inopinados, por assim dizer, na carreira dos funcionários. Um ilustre académico não é necesariamente um bom pedagogo. Um inspector da PJ com muitos conhecimentos académicos, não dá necessariamente um IC. A experiência comprova-o.
Cumprimentos
Jorge Branco
Cidadãos
Esqueçam de uma vez por todas o que foi a Polícia Judiciária e preocupem-se, isso sim, com aquilo que a Polícia Judiciária terá que ser para sobreviver no mundo de hoje!!
Ao "Anónimo" das 15.41 horas do dia 18 de Julho:
Parece que é, precisamente, esse o objectivo da presente discussão, neste blogue.
Importa, assim, dar "achegas", pensamentos, teses e ideias nesse sentido, em vez de estar a dificultar aquilo que é fácil.
Colegas, não compliquemos a discussão.
Vamos tentar construir algo, dando as nossas opiniões sobre o presente e o futuro da nossa "Casa".
Todos nós já temos todas estas ideias já mais que pensadas e discutidas.
Vamos partilhá-las e assumí-las publicamemente.
Este pode ser um dos locais apropriados para este efeito.
Será preciso muita coragem?
Porque será que este blog não tem como assunto:
- os PIQUETES
- TRABALHO EXTRAORDINÀRIO
- FUNÇÂO DA ASFIC
- DÈFICIT DEMOCRÀTICO NA ASFIC
Sugiro que criem um mail para que se possa enviar artigos para publicação ( a menos que tenham medo de algo....)
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